Direito e Chips

Para os brasileiros que estão torcendo para a Alemanha e desejando desesperadamente a derrota dos nossos rivais eu sugiro economizar as energias. Aconteceu em 1990 em que a Argentina foi descaradamente roubada na final. Para relembrar: um jogador da Argentina foi expulso por brigar por uma bola que um jogador alemão fazia antijogo descaradamente. E recentemente a vítima do suposto pênalti que decidiu a copa em favor da Alemanha confessou que a falta não existiu. Sobre o jogo de agora, recém vi uma falta indecente na frente do gol da Alemanha e o juiz mandou seguir.
Guardemos as energias para amanhã.

Centro de Pelotas, RS, 9:00 horas da manhã, temperatura de apenas um dígito. Querendo mostrar o efeito do nevoeiro na foto, quis tirá-la mais cedo, mas a visibilidade tornava impossível a fotografia.

Num mês que se previa que nada mudaria nas pesquisas para presidente, o Datafolha solta o último levantamento. Lula hoje venceria no primeiro turno. Mas Geraldo Alckmin subiu 7 pontos. Num eventual segundo turno, a vantagem de Lula também diminuiu. Agora é de 51% contra 40%. Está tirando vantagem do espaço na mídia. O simples fato dos números mudarem durante a copa do mundo, prova a falsidade do mito de que o povão só está ligado no futebol nesta época.

A emenda constitucional proposta por Lula com o objetivo de terminar com a reeleição e aumentar o mandato dos cargos políticos para cinco anos é uma péssima idéia. Quem defende a mudança afirma que a corrupção aumentou no Brasil devido à possibilidade da reeleição. Bobagem. Com ou sem reeleição a corrupção sempre esteve aí. Se o mote da mudança é a corrupção, pode-se argumentar que os governos, sem a possibilidade de se reelegerem, terão que se concentrar na gatunagem com toda a energia, porque não poderão concorrer a um novo mandato. Admito que 8 anos é um mandato longo. Mas assim é porque o povo decidiu. Agora, é infinitamente pior ter que agüentar um incompetente (ou um corrupto) durante penosos cinco anos. Cinco anos é demais!

O Procurador-Geral dos Estados Unidos, Dr. Alberto Gonzales, foi abordado com uma pergunta provocativa após proferir uma palestra na Câmara Americana de Comércio sobre roubo de direitos autorais. Ao ser perguntado após a palestra se seus dois filhos pequenos já fizeram download ilegal de música na Internet, ele respondeu:
“Claro que não. Eu lembro a eles: Eu Sou a lei!”

Há muitos anos espero que um dia os processos comecem a ser substituídos pelo processo virtual. É um anacronismo da nossa justiça, na era da informática, obrigar alguém enfrentar uma fila no balcão de atendimento de um cartório para tirar xerox de sentença, xerox de laudo, às vezes para se recorrer de uma decisão tem que se tirar xerox de um processo inteiro. Fácil é calcular os prejuízos econômicos(xerox custa dinheiro), de tempo (tempo é dinheiro), logística (às vezes o processo está em outra cidade) e até ambientais (a decomposição do papel leva de 3 a 6 meses).
Segundo o site do STJ, o projeto de lei nº 5.828/2001, que regulamenta o processo virtual e a tramitação eletrônica de documentos, será aprovado em breve pelo Congresso Nacional. Pelo menos foi a afirmação do deputado federal José Eduardo Cardozo (PT-SP), relator do projeto. O presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, deputado Sigmaringa Seixas, assumiu o compromisso de colocá-lo em votação na próxima semana.
Acontece que o autor do projeto manifestou sua preocupação com a quantidade de emendas que o projeto de lei recebeu, o que, segundo ele, refletem o “conservadorismo arraigado” que impera entre os deputados juristas. “Nós, operadores do Direito, temos uma tendência natural ao conservadorismo. Pessoas como eu, que tiveram sua primeira petição datilografada em uma máquina Remington, não aceitam mesmo com facilidade o processo virtual”, constatou o deputado.
A afirmação do deputado me fez sentir mais jovem. Minha primeira petição não foi datilografada numa ‘reminton’, nem nunca tive uma gerigonça dessas. Minha primeira petição foi feita num heróico PC IBM-486, windows 3.0, com processador Word for DOS, embora, tenha que confessar, aprendi datilografia numa máquina de escrever mecânica.
Mas não é vergonha para ninguém o meio que usou para fazer a primeira petição. Vergonha é o apego por um sistema arcaico, demorado, caro e alvo fácil de fraudes.
A resistência ao projeto de lei lembra a assertiva de Picard de que os juristas “não gostam da perturbação de seus hábitos, dos seus preconceitos, das suas efêmeras certezas, condições da paz de seus cérebros e de sua relativa preguiça”.
Enfim, será que nós, operadores do direito, queremos justiça ou apenas defender o ’status quo’?

Ao contrário do Brasil, não é raro nos Estados Unidos as decisões da Suprema Corte serem assunto de manchete nacional. Hoje foi um desses dias. A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu que submeter os acusados de terrorismo detidos em Guantânamo a um julgamento sob jurisdição de um tribunal militar é inconstitucional. “A comissão constituída para o julgamento (dos prisionerios de Guantanamo) não é expressamente autorizada por nenhuma lei (congressual act)”. A ação foi movida por um dos detentos, Salim Ahamed Handan, acusado de ser guarda-costas e motorista de Osama Bin-Laden. Precisamos mudar a jurisdição do nosso Supremo Tribunal Federal. No Brasil quase todas as questões judiciais sobem para o STF, o que tornam os processos demorados e suas decisões apenas uma banalidade técnica, sem nenhuma autoridade para servir de guia para os rumos do país.

Por mais que Parreira e os jogadores da seleção brasileira insistam em dizer que o jogo de sábado não será uma revanche da final de 1998, a torcida brasileira pensará diferente: será o jogo da vingança sim. Mas temo pelo resultado. Se já encontramos dificuldades contra Croácia, Austrália e Gana, contra a França será pior. Arrependo-me amargamente do que escrevi num post anterior, ao dizer que pegar a França seria melhor porque tinha um ataque muito fraco. O que vi da França contra a badalada Espanha, foi uma equipe coesa, consciente e objetiva em busca do gol adversário. O toque de bola da França não lembra um jogo de seleção típica européia, cuja única tática é jogar a bola pra cima e ver o que acontece. É o cenário que encontraremos. Com uma seleção irregular que temos e com uma defesa imprevisível, jogaremos com um adversário que está no auge do preparo nesta copa do mundo. Meio a zero pra mim já será goleada. Link da foto.

No centro do “retângulo” vermelho está o lugar onde moro. Pode-se ver que na frente há dois prédios e, como não podia deixar de ser, havia na hora do jogo uma animada torcida nas janelas. Bandeira, corneta e faixas verde-amarelas não faltavam. E era comovente ver como que pessoas que sequer se conheciam ou terem um dia se falado, comunicavam-se tão animadamente:
-”Daí gordo bicha!”
-”E aí corno!”
-”Cala boca zebu!”
-”E aí tio, qué bebê uma com a gente?” (adolescente segurando uma garrafa de cerveja).
Nem lembrava que essa parte da cidade virava uma arquibancada virtual em copa do mundo. Arquibancada solidária e patriota.

Do meio para frente a nossa seleção se vira, mas a defesa falha demais. Os três a zero contra Gana não refletiram bem o que foi o jogo, porque depois do primeiro gol, o Brasil não jogou mais nada. Gana equilibrou o jogo e só não empatou por causa da ruindade dos atacantes. Nossa defesa é o ponto fraco. Falha demais e quando pegar um time mais forte no ataque com certeza vai ser um sofrimento do início ao fim. Quase 16 horas. Hora de ir para frente da TV torcer desesperadamente para França, já que esta tem um ataque que consegue ser tão ruim quanto gana.