Direito e Chips

Não vou votar em Heloísa Helena, porque acho que ela não é a pessoa ideal para governar o país. Com o devido respeito, discordo das generalizações que ela faz sobre política e economia.

Mas eu admiro a Senadora, pois a considero uma mulher de coragem.

E agora descobri outro motivo para eu gostar mais ainda!

Na foto, ela está ela numa trilha do Canyon do Parque Nacional dos Aparados da Serra, que fica na divisa entre o Rio Grande do Sul e Santa Catarina.

Quem sabe um dia por essas mochiladas eu tenha o prazer de encontrar a Senadora e bater um papo sobre qualquer assunto, menos sobre política, já vez que nessa área tem muita gente, como ela diz…ordinária e incompetente

Originally uploaded by Marcelo Montecino.
Quem pode ter paciência para esperar numa fila de repartição pública?

Funcionários estressados, falta de material, falta de servidores no balcão, burocracia, lentidão e tudo o mais que se possa imaginar que serve para irritar o público são a receita ideal para produzir o stress no ambiente.

Nestas situações, apesar do grande número de pessoas que acumulam-se nos balcões, pouco se fala no local. Forma-se um silêncio pesado.

Ainda assim, algumas pessoas conseguem aparentar tranqüilidade.

Infelizmente, eu não…

Quando chegou minha vez a servidora sorriu para mim e disse:

-”O senhor está com pressa?”

Sorri também e menti: “Não…” (antes uma paz difícil a uma boa briga…)
Ela sorriu e disse: “Estranho, porque todo mundo responde: ‘quem não está’?”

Respondi: “na verdade a pressa é de todos…”

Graças ao senso de humor da servidora, ao menos nesse dia, minha pressa virou motivo de piada, o tornou a espera mais suportável (ou menos ruim…)

Minha homenagem aos servidores públicos anônimos deste país, que são uma classe injustiçada e na maioria esmagadora das vezes muito mal remunerados.

Boa parte do meu trabalho consiste em contestar judicialmente ações ajuizadas pretendendo que o poder público forneça medicamentos que não são fornecidos pelo sistema único de saúde.
Desgraçadamente a maioria deles é de crianças.

Percebi um número enorme de crianças com nomes estrangeiros nos processos.

Fico pensando o desafio que representa aos professores das séries iniciais do nosso problemático sistema educacional alfabetizar essas crianças cujos pais têm grandes probabilidades de sequer saber escrever corretamente o português.

De fato, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral, 55% do eleitorado brasileiro tem no máximo o primeiro grau completo, o que torna muito improvável que os pais dessas crianças possam escrever e se expressar em português, menos ainda teriam condições de ensinar aos filhos escrever o nome que dão a eles.

Além disso, sabe-se que algumas letras estrangeiras sequer pertencem ao nosso alfabeto e a pronúncia às vezes é completamente diferente.

Mas ainda assim, o povão acha bonito e a explosão demográfica dos Patrick, Erick, Jonathan, William, Ryan não dá sinais de arrefecer.

WordPress error

Originally uploaded by Tuesdays With Maury.
A vida de blogueiro é feita de altos e baixos.
Começa um blog sem nem saber como funciona a dinâmica desse novo meio de comunicação, mas bravamente inicia a blogar.
E bloga só para ele mesmo, uma vez que no início ninguém visita seu espaço.
Comemora nos primeiros dias quando tráfego do blog chega a 50 acessos.
Mas logo em seguida frustra-se porque as visitas não se mantêm nesse patamar.
A partir daí tudo depende de esforço.
O blogueiro deve ficar ligado nos assuntos que se propõe blogar e principalmente esforçar-se para postar artigos que sejam úteis aos leitores.
E principalmente…lembrar que a vida de blogueiro é de altos e baixos e o tráfego pode cair tão logo que subiu, e vice-versa…

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul determinou à Google do Brasil retirar uma foto publicada no Orkut de uma menina que ilustrava uma comunidade do site.

A ação consistia em pedido de indenização de danos morais e a retirada da fotografia, que era usada de cunho pejorativo.

Em decisão liminar, o juiz determinou a retirada da foto no prazo de 48 horas. Em caso de descumprimento, fixou multa (astreintes) de R$ 500,00 por dia de atraso.

Contudo, não conseguiu a autora da ação a proibição judicial de que no futuro a foto possa ser novamente incluída, uma vez que segundo decisão do Tribunal de Justiça, a Google do Brasil não possui o controle do conteúdo do site, que é determinado pelos usuários.

A decisão foi mantida em recurso ajuizado pela Google do Brasil contra a decisão pela retirada da foto.

Ementa (resumo do julgamento):

RESPONSABILIDADE CIVIL. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. OBRIGAÇÃO DE FAZER. ORKUT. COMUNIDADE VIRTUAL. UTILIZAÇÃO DE FOTO ALHEIA SEM AUTORIZAÇÃO, DE FORMA PEJORATIVA. DETERMINAÇÃO PARA REMOÇÃO. GOOGLE BRASIL - ALEGAÇÃO DE IMPOSSIBILIDADE DE SER DESTINATÁRIO DA DETERMINAÇÃO DO JUÍZO REFERENTE AO ORKUT. Verificando-se que a ré participa do mesmo grupo econômico e se apresenta ao consumidor de idêntica forma que a empresa sediada nos EUA que detém o comando do ORKUT, não procede a sua alegação de impossibilidade de ser destinatária de determinações referentes ao ORKUT. Aplicação da teoria da aparência. DETERMINAÇÃO PARA REMOÇÃO DE FOTO UTILIZADA PARA ILUSTRAR PÁGINA DE COMUNIDADE. Não há qualquer óbice ao cumprimento da determinação de exclusão da foto que supostamente seria da autora e que foi utilizada para ilustrar Comunidade do ORKUT, evitando, assim, maiores dissabores e danos à autora, sem que haja, de outro lado, qualquer prejuízo ao demandado. VEDAÇÃO DE OCORRÊNCIAS FUTURAS RELACIONADAS À AUTORA. Parece complicado que a recorrente possa impedir a divulgação futura de imagem da agravada, uma vez que as informações postas no site Orkut são definidas pelos usuários, e não pela empresa. E não se cogita de suspensão de todo o serviço apenas para proteger a imagem da demandante, gerando a medida, neste caso, ônus excessivo em relação ao direito que se visa tutelar. FIXAÇÃO DE ASTREINTES Tratando-se de obrigação de fazer, perfeitamente cabível a incidência das astreintes, em consonância com o art. 461, § 5º, do CPC. AGRAVO DE INSTRUMENTO PARCIALMENTE PROVIDO. (Agravo de Instrumento Nº 70015755952, Nona Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Marilene Bonzanini Bernardi, Julgado em 09/08/2006)

Link do processo.

Marte é um local extremamente frio, árido e, sem a proteção da camada de ozônio na atmosfera como existe (ainda) na Terra, a radiação do sol é mortal para seres humanos.

Mas Marte não deixa de ser um belo local, como as câmeras das sondas Spirit e Opportunity têm nos revelado, desde janeiro de 2004.
Na foto, imagem em cores reais das dunas marcianas, perto de um local chamado Cratera Gusev.

Se você é daqueles que vive atrás dos últimos lançamentos de programas freeware, sugiro você tentar o File Hippo. É muito fácil de navegar no site e descobre-se em questão de segundos as últimas novidades de software.

O Orkut, site de relacionamentos mais popular do Brasil, mantido pela Google Inc., colocou este aviso:

“Lembre-se: nós todos gostamos do orkut e contamos com a sua ajuda para mantê-lo saudável. Por favor use o serviço com responsabilidade e seja proativo ao reportar abusos em perfis e comunidades. Conteúdo ilegal não será tolerado e será devidamente removido. Veja nossos Termos de Serviço. Stay beautiful, - A Equipe do orkut”

Eu já fiz várias denúncias de comunidades de conteúdo ilegal.

Acontece que o usuário comum não tem tempo de monitorar comunidades que agenciam pedofilia, encorajam preconceito racial e fazem apologia a todo tipo de crime, que são criadas todos os dias.

A luta é desigual, uma vez que quem se dedica a participar de comunidades de conteúdo ilegal por certo é no mínimo um desocupado.

Por conta desses problemas, sob a alegação de que os dados do Orkut estão nos Estados Unidos, a Google do Brasil está enfrentando problemas legais por demorar para cumprir as ordens judiciais que possibilitem a Política Federal e a Procuradoria da República investigar comunidades que abrigam atividades criminosas.

A Google do Brasil e o Orkut também já enfrentam ameaças de fechamento das atividades no Brasil.

Portanto, não adianta transferir a responsabilidade aos usuários.

Quem deve ser  proativa é a Google do Brasil  para colaborar com a justiça brasileira.

Eucalyptus Forest

Originally uploaded by Matt (mistergoleta).

A região sul do Estado do Rio Grande do Sul é o patinho feio que faz constraste com a riqueza da metade norte, onde está concentrada a atividade industrial, comercial e turística do Estado.

De fato, longe das regiões onde a atividade econômica é pulsante, na metade sul a vida passa mais devagar.

Pior que isso, são os bolsões de miséria que não param de crescer em torno das principais cidades da região sul do estado.

Algum alento há em relação aos projetos de reflorestamento e a possível construção de uma fábrica de celulose na região.

Acontece que grupos organizados de minorias radicais, muito dedicadas e de ideologia de extrema-esquerda estão disseminando idéias contrárias à instalação dos projetos de reflorestamento e da fábrica de celulose, que nem ainda existe, diga-se de passagem.

O primeiro ponto daquilo que chamam de “debate”, abordam a questão teórica do conceito de floresta, acusando as plantações de eucaliptos não serem florestas, pois esta pressupõe biodiversidade.

Segundo, porque as fábricas de celulose não geram emprego, “basta olhar a tela do computador, apertar o botãozinho e a folha de papel está pronta. O que gera emprego é a agricultura familiar”.

Terceiro, por óbvio, são os investimentos são oriundos do capital estrangeiro, que quer unicamente explorar mão-de-obra barata e destruir nossos recursos naturais.

Por mais que reconheça-se a legitimidade do debate, as idéias datam da era da guerra-fria.

E nos dias atuais, com a tomada do poder pela esquerda no governo federal, se as soluções apontadas pelos radicais não deram resultado para nossa região (tanto é que os problemas continuam os mesmos de governos atrás), é de se pensar se a região sul do Estado tem alguma viabilidade de existir, uma vez que sem emprego, ninguém consegue sobreviver.

Tirando a questão Votorantim/Reflorestamento, há pelo menos uma dúzia de discussões de ordem ambiental na região sul do estado que não atraem os radicais.

Cite-se, a título de exemplo, a contínua degradação ambiental ocupadas por favelas em zonas de preservação ecológica e o fato das maiores cidades da região não tratarem o esgoto antes de despejarem no rios.

Infelizmente essas questões não contém um conteúdo ideológico tão apaixonante quanto lutar contra as multinacionais e “o grande capital”, por isso não esquecidas, mesmo fazendo parte do mundo real, visto que afetam diretamente a vida do cidadão comum.

Desse jeito, sem investimentos, corremos o risco de parar no tempo e nos limitar a apreciar a beleza dos velhos casarões das cidades da zona sul do estado.

Lamenta-se.

Em tempos de PCC as revistas nos prédios públicos tornaram-se mais rigorosas.

E todos estão passando pelo detector de metais, inclusive os advogados, que tanto resistiam.

Mas com a fama que ficou nossa classe em tempos de PCC, nem mesmo moral temos mais para reclamar das revistas.

De qualquer jeito, acho que todos devem submeter-se as revistas pelo simples fato de que advogado que usa das prerrogativas da profissão para auxiliar a criminalidade não é advogado, é tão bandido quanto seus clientes.

Mas no dia de ontem em meio a crise que passa a minha profissão, tive um momento mais ameno ao passar por um segurança no estacionamento de um prédio público.

Ele estava uniformizado, armado, olhar atento a tudo e a todos.

Quando chegou minha vez de passar, ele falou algo que não entendi e eu disse:

-”Como é?”

-”Como tem mulher gostosa passando!”

Sorri e disse: “pois é, por isso que também quero entrar.”