Direito e Chips

Às vezes fico me perguntando qual é o papel da Justiça.

No dia de ontem fui a uma audiência do Juizado Especial Criminal (JECrim) O JECrim julga causas criminais cuja pena não ultrapasse dois anos (a lei foi mudada em 2006). Ir a uma audiência dessas é um acontecimento especial para mim, porque é muito raro eu trabalhar em causas criminais.

O caso foi de um sujeito bebaço que queria entrar à força numa área privativa do hospital municipal a pretexto de visitar sua filha, que estava internada. Foi contido pelos seguranças, foi parar na delegacia de polícia e, conforme a lei, o caso terminou na Dona Justa.

Perguntado pelo juiz se eu queria prosseguir com o processo, perguntei se havia uma proposta de acordo e foi respondido: “a proposta de acordo é se o réu se compromete a não mais repetir os atos de que é acusado”.  Nem uma cesta básica se cogitou obrigar o acusado  a doar ao hospital.

Se a intenção da dona justa  era  fazer o réu prometer não aprontar mais, me pergunto se o gasto em trazê-lo na frente do juiz valia mais a pena do que arquivar o processo e deixar por isso mesmo!

Lembro-me que há alguns anos atrás, Décio Freitas, famoso historiador gaúcho, de saudosa memória,  escreveu um artigo no Jornal Zero Hora  sobre o avanço da pobreza e decadência  da sociedade gaúcha.

Escreveu ele que o avanço dos cortiços em Porto Alegre, capital gaúcha, era semelhante ao que se via em Pernambuco.

Onde moro, em Pelotas-RS, não reparo no crescimento das favelas, uma vez que moro no centro da cidade. Contudo, reparo no crescimento de pessoas desocupadas que ficam sentadas na calçada sem ter o que fazer.

Obviamente que o ócio sempre vem junto com coisa ruim. Hoje vi  três sujeitos, sentados na escada do antigo Fórum fumando bagulho, à luz do dia, na maior tranqüilidade, no centro da cidade, a duas quadras do prédio da prefeitura.

Como sempre acontece no Rio Grande do Sul, discutiu-se muito o que fazer com aquele prédio. Primeiro pensou-se em doá-lo à Câmara de Vereadores, mas não vingou. Depois cogitou-se instalar algumas secretarias da prefeitura. Também não agradou. Por fim, decidiu-se ceder o lugar para uma escola de 2º grau. Mas até agora nada, o prédio está abandonado e já fazem três anos que assim permanece.

E se demorar mais corre-se o risco dali virar ponto de traficas, se já não virou.

O uso do prédio depende de ação do governo do Estado, já com problemas enormes para resolver  com o salário dos funcionários em atraso, risco de  epidemia de dengue, falta de remédios nos postos  e  a economia gaúcha paralisada.

Só resta rezar.

Todo município brasileiro que se prezasse há alguns anos atrás deveria ter a saúde municipalizada.

Isto significa que, atendendo a certos requisitos legais, o dinheiro destinado à saúde por parte da União Federal seria repassado integralmente onde a saúde é municipalizada e seria administado pela própria municipalidade.

Como orçamento da saúde da União é uma quantia de dinheiro nada desprezível, a transferência de recursos para os Municípios representaria um forte incremento nas receitas públicas.  Pelo menos era o que se pensava.

Entretanto, os tempos mudaram. Com o maior acesso do povão à Justiça e a concessão de liminares em favor de pessoas que buscam no Judiciário remédios, exames, próteses, cirurgias,  o orçamento da saúde está cada vez mais direcionado à cumprir ordens judiciais.

Há municípios que queixam-se de que mais da metade do orçamento da saúde é dirigido  para atender ordens judiciais, ficando o paradoxo impossível de resolver, visto que o Poder Executivo  tem obrigação constitucional fazer política de saúde, e por outro lado  o Judiciário impede de fazê-lo com a limitação de recursos através de medidas liminares em processos judiciais beneficiando os pacientes que recorrem à justiça.

Assim, fica a pergunta: a municipalização da saúde está dando certo?

Se ficar comprovado que existia realmente o bingão da justiça, em que bicheiros, traficantes e exploradores de jogatina pagavam uma mesada a desembargadores, juízes,  procuradores  da Fazenda Nacional e  funcionários da Receita Federal será um terremoto de proporções gigantescas na estrutura do Poder Judiciário.

É de se surpreender que há juízes dispostos a vender uma sentença por R$ 150.000,00. Mas o que  surpreende mais ainda  é existir juízes que após serem aprovados num concurso tão difícil que assegura uma posição de respeito  na sociedade venham depois a se expor ao ridículo em negociar com bicheiros e traficas.

Nestas situações é recomendável evitar a histeria, pois a operação vai indiciar poucos juízes, que são uma categoria formada de 8000 pessoas.

Acontece que infelizmente a mácula sempre vai ficar.

Exgottos de Pelotas / Pelotas top drain

Originally uploaded by r0drig0 FL0res.

Vivendo numa cidade histórica, que já foi muito rica no passado, caminhando pelas ruas pode-se perceber detalhes desta gloriosa época, como a tampa do “exgotto” que não escapou da câmera do meu celular

A Cabala é um livro que trata de religião, psicologia, história, cosmologia, esoterismo, misticismo. Trata-se de uma obra extremamente complicada de entender. O melhor livro sobre filosofia cabalística foi escrito por Yehuda Berg, “A Cabala”, na minha opinião.
Além de todas as utilidades descritas acima, no dia de hoje aprendi que a Cabala pode ser também usada como argumento em defesa judicial.

Tratava-se de uma defesa de um conhecido político da região, acusado pelo Ministério Público de apresentar contas num valor inferior àquilo que realmente foi gasto pela administração.

Ele argumentou na defesa que “o réu não concorda com os números cabalisticamente apresentados pelo Ministério Público”.

Sobrou para a Cabala.

No local que fui para encontrar com a Dona Justa havia dois balcões para atendimento. Um deles para as partes e o outro era para os advogados e peritos judiciais.

Entrei no balcão para advogados. Esperei um bom tempo e nada de ser atendido. Então reparei que havia apenas um servidor, muito educado, que atendia nos dois balcões. Se ele precisasse ir na outra sala ninguém atendia o público.

Por outro lado, era possível reparar um monte de gente trabalhando em serviços burocráticos, numa cena típica de administração pública brasileira, ou seja, pouca gente (ou ninguém) atendendo o público e muito funcionário carimbando papel. Coisa difícil de se compreender, já que quem paga o salário dos servidores é o contribuinte.

Lá pelas tantas deu para ouvir de um funcionário falando atrás da divisória “quem estraga a justiça “é” os advogados!”

Está agora explicado…

Rio Grande do Sul no SL

Originally uploaded by r0drig0 FL0res.

No primeiro plano estou eu vestido em trajes típicos no Second Life.

Demandar na Justiça as diferenças dos Planos Verão, Collor e não sei mais o quê virou uma questão de honra para mim. Não vou deixar um centavo sequer com os banqueiros.

Estou escarafunchando um velho baú que se guarda coisas que não se tem vontade de organizar e já encontrei uma dúzia de contas de caderneta de poupança. Fiquei confuso em saber se aquilo eram mesmo contas de caderneta de poupança, afinal para que tantas contas de caderneta de poupança?

Fui  a uma agência bancária e foi confirmado que realmente tratavam-se de contas de caderneta poupança. Mas será que era preciso tantas contas de poupança? Foi aí que me lembrei dos tempos de adolescência, quando cada vez que eu ia na Caixa Econômica Federal uma velha servidora me dizia: “meu filho,  com esse dinheiro é melhor abrir uma conta nova…”

Como é que a gente sobreviveu a essa bagunça!?

Trapiche no Laranjal

Originally uploaded by Marcia Araujo.

Não resisti e roubei essa foto do Flickr de uma amiga. Trata-se do trapiche da Praia do Laranjal, à beira da Lagoa dos Patos, a 15 minutos do centro de Pelotas.